A suspensão do pregão eletrônico no Amazonas levanta questões sobre contratos estatais.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 835/2025, que envolve a contratação de serviços de agenciamento de viagens para o Governo do Estado, sob a liderança de Roberto Cidade. A decisão, assinada pelo conselheiro Érico Desterro, abrange especificamente o lote 1 da licitação, com valor estimado superior a R$ 9,5 milhões.
Motivação da Suspensão do Pregão Eletrônico
A suspensão foi resultado de uma representação da empresa Vianatur Viana Turismo Ltda., que contestou sua desclassificação no certame. Segundo a companhia, sua proposta, no valor de R$ 8,79 milhões, era R$ 788 mil inferior àquela da vencedora. A defesa argumenta que a desclassificação se deu sem comprovação técnica da inviabilidade.
Indícios de Irregularidades
Ao examinar a situação, o conselheiro encontrou indícios de irregularidades e riscos potenciais de danos aos cofres públicos. Ele alertou que a continuidade do processo poderia levar à formalização de um contrato oneroso antes que a análise definitiva fosse concluída. Com essa decisão, todos os atos relacionados ao lote 1 encontram-se suspensos até que o TCE-AM decida sobre o mérito da questão.
Contexto Político e Consequências
A Vianatur está associada ao ex-deputado federal Saulo Viana, uma figura que, embora tenha passado a se aliar ao prefeito de Manaus, David Almeida, ainda tem vínculos com a administração estadual. Essa mudança no cenário político pode influenciar não apenas a relação entre os dois líderes, mas também o futuro das contratações e serviços governamentais.
Nos bastidores, especula-se que a situação atual poderia resultar em mudanças na dinâmica de poder, com implicações nas decisões sobre contratos. O caso permanece sobre análise do Tribunal de Contas, que irá esclarecer se houve irregularidades na desclassificação da empresa e potenciais prejuízos ao erário.
Veja a decisão:
