Manaus – Com o objetivo de ampliar a proteção aos usuários de planos de saúde, o deputado estadual Thiago Abrahim (MDB) apresentou o Projeto de Lei nº 342/2026, que garante aos beneficiários uma alternativa física de identificação quando houver falhas ou indisponibilidade nos sistemas digitais das operadoras.
A proposta prevê que documentos físicos, como a carteira impressa do plano de saúde, possam ser aceitos para acesso ao atendimento médico sempre que aplicativos, tokens ou plataformas digitais apresentarem problemas técnicos.
Segundo o parlamentar, a medida busca assegurar que nenhum paciente deixe de receber assistência por conta de dificuldades tecnológicas. “O acesso à saúde precisa estar acima de qualquer falha de sistema. A tecnologia facilita a vida das pessoas, mas é importante que existam alternativas para garantir o atendimento quando necessário”, destacou Thiago Abrahim.
O projeto também prevê que as operadoras informem de forma clara aos beneficiários sobre os procedimentos para utilização da identificação física em situações excepcionais.
Benefícios da identificação física para usuários
A iniciativa beneficia especialmente idosos, pessoas com pouca familiaridade com ferramentas digitais e moradores de regiões onde o acesso à internet pode ser limitado, ampliando a segurança e a acessibilidade dos serviços de saúde.
Além disso, essa proposta contempla um número crescente de usuários que, mesmo em situações normais, podem enfrentar dificuldades ao utilizar sistemas digitais. Garantir que todos tenham alternativas para acessar os serviços de saúde é fundamental em um cenário onde a tecnologia é cada vez mais presente.
Impacto da proposta na continuidade do atendimento
De acordo com o deputado, a proposta não altera contratos nem cria mudanças estruturais para as operadoras, funcionando como uma garantia adicional para os consumidores em casos de instabilidade tecnológica.
Caso seja aprovado, o projeto poderá reforçar a continuidade do atendimento aos usuários dos planos de saúde, garantindo mais tranquilidade e segurança para quem depende dos serviços médicos. Isso se torna ainda mais relevante em um momento onde falhas tecnológicas podem impedir o acesso a tratamento médico urgente.
Comunicação eficaz das operadoras
Outro ponto importante da proposta é a exigência de que as operadoras informem de maneira clara e acessível sobre os procedimentos para o uso da identificação física. Isso garante que todos os beneficiários, independentemente de sua familiaridade com a tecnologia, entendam como proceder em situações de emergência.
A falta de informação pode levar a confusões e a um aumento no estresse durante momentos críticos de saúde, onde cada segundo conta. Portanto, a transparência e a comunicação eficaz são essenciais para garantir um atendimento adequado e humanizado para todos os usuários.
Assim, a proposta de Thiago Abrahim não apenas aborda a questão da identificação física, mas também se preocupa em criar um ambiente onde a saúde e a assistência sejam prioridades, assegurando que todos tenham acesso ao atendimento, independentemente de barreiras tecnológicas.
Caso implementada, essa medida poderá servir de modelo para outras legislações em nível nacional, refletindo o compromisso com a saúde e segurança de todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis.
