A Justiça Eleitoral suspendeu a Ação Penal Eleitoral que investiga corrupção, envolvendo o deputado Sidney Leite. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (8) e assinada pelo juiz Paulo José Benevides dos Santos, da 5ª Zona Eleitoral de Maués.
Esquema de Compra de Votos
O processo em questão apura um suposto esquema de compra de votos que teria ocorrido em eleições municipais passadas. A ação tramitava na Justiça há anos, mas o andamento foi interrompido devido à dificuldade em localizar três réus citados na ação.
Problemas na Localização dos Réus
Segundo a decisão judicial, o Cartório Eleitoral fez tentativas variadas para encontrar os acusados. Diligências foram realizadas, inclusive verificações em registros de óbito. No entanto, embora os réus estejam vivos, seus paradeiros permanecem desconhecidos. Esses réus são Maria do Rosário Coimbra Oliveira, Antônio Hélio dos Santos Souza e Maria Souza de Abraão. Sem a presença deles, o juiz aplicou o artigo 366 do Código de Processo Penal, que determina a suspensão da ação.
Consequências da Suspensão
A ação foi originada de uma denúncia do Ministério Público Eleitoral em 2010 e já havia sido ratificada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2015. Com a suspensão, o processo ficará paralisado até que os réus sejam localizados ou até que ocorra a prescrição, que poderia extinguir a punibilidade mesmo sem um julgamento sobre o mérito da ação.
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