Brasil – O corte de recursos federais destinados à ciência e tecnologia resultou na perda da patente internacional da polilaminina, um biofármaco desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que tem potencial para regenerar neurônios em casos de lesão medular.
A informação foi divulgada pela pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, responsável pelo estudo realizado no Instituto de Ciências Biomédicas da universidade. Segundo ela, a redução de verbas, implementada pelo governo federal em 2016, inviabilizou o pagamento das taxas necessárias para manter e ampliar o registro da tecnologia no exterior, resultando na suspensão da proteção internacional.
A patente nacional foi concedida no Brasil após anos de tramitação. O pedido, protocolado em 2007, teve que aguardar 18 anos até sua concessão, confirmada em 2025. No entanto, a extensão internacional da patente dependia de recursos para custear estudos técnicos e taxas exigidas por órgãos estrangeiros, etapa que foi comprometida pelos cortes orçamentários.
Uma patente tem validade de 20 anos a partir do depósito. Especialistas alertam que atrasos administrativos e a falta de investimento contínuo podem comprometer décadas de pesquisa e desenvolvimento financiadas com recursos públicos.
MEDICAMENTO
A polilaminina é um biofármaco experimental à base de laminina, uma proteína extraída de placentas, projetado para regenerar axônios e restabelecer conexões neurais em lesões graves da medula espinhal. O tratamento visa promover a recuperação de movimentos em pacientes com paraplegia e tetraplegia.
Com mais de 25 anos de pesquisa acumulada, o estudo já realizou testes em animais e iniciou avaliações em humanos. O medicamento encontra-se atualmente na fase 1 de testes clínicos, sob a supervisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De acordo com a pesquisadora, a falta de financiamento compromete não apenas a proteção intelectual da tecnologia no exterior, mas também a possibilidade de transformar o estudo em um medicamento disponível para a população.
Para a comunidade científica, o caso reforça o debate sobre os impactos de cortes orçamentários em pesquisas estratégicas e o risco de o país perder protagonismo em inovações de alto impacto social e econômico.
