Manaus – A proposta de reconhecer instrumentos sagrados de povos indígenas e comunidades de terreiro como patrimônio cultural imaterial do estado gerou um intenso embate no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas. A declaração da deputada estadual Débora Menezes (PL) ao comparar a postura do deputado Sinésio Campos (PT) à do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou questões sobre a liberdade de expressão e a intolerância religiosa.
Contexto da Discussão
A discussão acalorada ocorreu durante a análise do Projeto de Lei nº 495/2026, que visa garantir o reconhecimento cultural a diversos objetos utilizados em cerimônias e práticas espirituais de comunidades tradicionais. Entre os itens em pauta estão atabaques, agogôs, maracás, flautas cerimoniais e sinos, todos considerados sagrados por diferentes tradições religiosas. A proposta busca valorizar a diversidade cultural do estado, proporcionando uma maior proteção às práticas e crenças de grupos marginalizados.
Conflito de Ideias
O desentendimento começou quando Sinésio Campos apresentou sua visão como corregedor da Casa e fez referências a parlamentares que se opõem à proposta. A deputada Débora Menezes interpretou essa posição como uma tentativa de intimidar a oposição, levando-a a declarar que a esquerda é “hipócrita” em relação à liberdade religiosa. Essa troca de farpas evidenciou um sério conflito entre as visões políticas e religiosas dos parlamentares, ressaltando a dificuldade em encontrar um consenso em temas culturalmente sensíveis.
Intolerância e Liberdade Religiosa
Débora Menezes, em sua defesa, lembrou que Sinésio Campos havia votado contra uma de suas iniciativas voltadas à proteção de dogmas e crenças cristãs. Para ela, essa postura é contraditória e sugere uma forma de intolerância religiosa, especialmente no contexto atual, onde a proteção da diversidade de crenças é vital. O embate no plenário não é apenas uma disputa política, mas reflete as tensões sociais mais amplas que envolvem a proteção das tradições religiosas no estado do Amazonas.
Embora o clima de tensão tenha permeado a sessão, ela não resultou em uma votação do projeto em questão, que permanecerá pendente até que uma nova audiência possa ser convocada. A falta de quórum deixou a análise do Projeto de Lei nº 495/2026 em suspenso, evidenciando a dificuldade em atingir um acordo em um ambiente político tão dividido.
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