Manaus – Na busca por um novo desembargador, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza, nesta terça-feira (11/8), a escolha dos três nomes que comporão a lista tríplice destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. Este evento ocorre durante uma sessão do Tribunal Pleno e se trata de um momento crucial no processo de seleção.
Os desembargadores escolherão três dentre os seis candidatos que integram a lista sêxtupla, apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM). Após a votação, a lista tríplice será encaminhada ao governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), que terá a responsabilidade de nomear o novo desembargador do TJAM.
A vaga surgiu em decorrência da aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que atuou no tribunal por quase 21 anos. Chalub, assim como o novo candidato, ingressou na Corte através do Quinto Constitucional, que destina uma parte das vagas na magistratura a advogados e membros do Ministério Público.
Votação em Dia Especial
A votação acontece em uma data simbólica, que celebra tanto o Dia do Magistrado quanto o Dia do Advogado, neste 11 de agosto. Este contexto torna a escolha ainda mais significativa, refletindo a importância da advocacia e da magistratura no estado.
A lista sêxtupla foi elaborada em maio, após uma eleição que envolveu 7.550 profissionais da advocacia no Amazonas, seguindo a paridade de gênero estabelecida pela OAB-AM. Essa votação resultou em uma lista que inclui três mulheres e três homens, representando bem a diversidade do setor jurídico. As candidatas femininas são Giselle Falcone, Grace Benayon e Carmem Romero, enquanto os candidatos masculinos são Marco Choy, Aniello Aufiero e Carlos Alberto.
Agora, a responsabilidade pela seleção passa para o TJAM. Neste momento, os desembargadores analisarão os perfis e as qualificações dos seis candidatos antes de decidir sobre os nomes que irão compor a lista tríplice.
Quinto Constitucional em Foco
O conceito de Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal, estabelece que um quinto das vagas de certos tribunais deve ser ocupado por advogados e membros do Ministério Público. Esse dispositivo visa promover a inclusão de profissionais com experiência prática na condução da Justiça.
Para a vaga em questão, o processo se iniciou com a seleção dos candidatos pela OAB-AM, seguiu para a formação da lista sêxtupla e agora adentra na fase de votação pelos desembargadores do TJAM. Ao definir os três nomes que irão compor a lista tríplice, o tribunal cumpre um importante papel na estrutura do Poder Judiciário do Amazonas.
Após a escolha dos desembargadores, a lista tríplice seguirá para o governador Roberto Cidade, que será o responsável por nomear o novo integrante do Tribunal de Justiça do Amazonas. Essa nomeação será um passo decisivo para o fortalecimento da advocacia e da magistratura no estado.
O cenário jurídico no Amazonas está em constante evolução, e a escolha de um novo desembargador pode impactar não só a atuação do TJAM, mas também a dinâmica da Justiça no estado. A expectativa é alta, tanto entre os advogados que participaram da eleição quanto entre os membros do tribunal.
Por fim, a seleção desta nova figura da magistratura reforça o compromisso de promover uma Justiça mais inclusiva e representativa em todos os níveis. O poder da advocacia na formação e na escolha da magistratura é um aspecto fundamental para a autonomia do sistema judiciário brasileiro, refletindo a democracia e a pluralidade da sociedade.
