O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está promovendo uma série de iniciativas para garantir a organização e segurança durante o festival de Parintins, especialmente em relação ao acesso às galeras do Bumbódromo. Na manhã do dia 19 de junho de 2026, uma reunião interinstitucional com diversos órgãos foi realizada para discutir as medidas necessárias.
A principal finalidade deste encontro foi definir um plano que assegure a acessibilidade e a igualdade no acesso ao evento cultural, com foco especial em grupos vulneráveis como idosos, pessoas com deficiência, gestantes e crianças.
O promotor de Justiça Ricardo Mitoso Nogueira Borges liderou a reunião, que contou com a presença de representantes da Prefeitura de Parintins, da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) e de secretarias estaduais. Essa colaboração multifacetada é crucial para o sucesso das iniciativas propostas.
A reunião aconteceu após o MPAM identificar tentativas de formação de filas, com antecedência de até 10 dias do festival. Este tipo de prática é considerado uma ocupação irregular do espaço público, que pode incentivar a venda ilegal de espaços nas filas, uma preocupação central para o MPAM.
O promotor Ricardo Mitoso enfatizou a responsabilidade do Poder Público em garantir que todos os cidadãos possam exercitar seu direito ao evento em condições de igualdade e segurança. “É dever irrecusável do Poder Público assegurar que esse direito seja exercido em condições de absoluta igualdade, segurança e dignidade”, afirmou.
Com base nas discussões da reunião, várias medidas foram decididas para regular a formação das filas e evitar o uso desordenado das vias públicas. Uma das principais diretrizes é que as estruturas de apoio às galeras serão instaladas apenas no dia 24 de junho de 2026. A formação de filas será permitida somente a partir das 8h do dia 26 de junho de 2026, data que marca a abertura oficial do festival.
Além disso, o uso de objetos como cadeiras, caixotes, papelões ou qualquer outro material para demarcar espaços de forma antecipada foi expressamente proibido. Essas medidas visam evitar conflitos e garantir que todos os participantes tenham a mesma oportunidade de acesso.
Outra ação importante é a fiscalização diária, que iniciará a partir das 8h30 do dia 20 de junho. Esta fiscalização será realizada pela Prefeitura de Parintins, em colaboração com os órgãos responsáveis e o 11º Batalhão da Polícia Militar (BPM), assegurando o cumprimento das normas estabelecidas.
No ano de 2025, o MPAM já havia implementado uma operação semelhante, abordando a fiscalização e a remoção de objetos utilizados para a reserva indevida de espaços nas filas. Para 2026, as medidas seguem a mesma linha de ação preventiva e de ordenamento, sinalizando um comprometimento contínuo com a organização do evento.
As iniciativas do MPAM visam fazer do festival de Parintins um evento seguro, inclusivo e acessível a todos os públicos, reforçando a importância do respeito às normas estabelecidas para garantir a dignidade de todos os participantes. Assim, espera-se que o festival seja não apenas uma grande celebração cultural, mas também um exemplo de organização e cidadania.
A promoção de um ambiente seguro e ordenado é essencial não só para o sucesso do festival, mas também para a preservação da cultura local e a valorização dos cidadãos parintinenses e turistas que visitam a região. Com todas as medidas em vigor, o MPAM reafirma seu compromisso em assegurar que o festival ocorra dentro das normas legais e com a máxima dignidade aos envolvidos.