Manaus – O prefeito de Manaus, David Almeida, entregou nesta quinta-feira (26) um total de 1.500 registros definitivos de imóveis, beneficiando moradores da zona Leste da capital. A ação envolveu famílias do bairro Colônia Antônio Aleixo e das comunidades Cidade do Leste, Rio Piorini, Coliseu 1 e Parque Santa Etelvina.
Foto: Thassio Pierre/ CM7 Brasil
Com a nova entrega, o programa Manaus Legal, coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), ultrapassou a marca de 16 mil títulos concedidos desde o início da atual gestão, consolidando-se como o maior programa de regularização fundiária da história da cidade.
Importância da Regularização de Imóveis
Criada em junho de 2023, a Semhaf tem trabalhado na formalização de imóveis em diversas regiões da cidade, atendendo famílias que aguardavam há décadas pelos documentos definitivos. Entre os bairros já contemplados estão Nova Vitória, Zumbi dos Palmares, Morro da Liberdade, Santa Luzia, Novo Reino e Nações Indígenas.
O registro definitivo proporciona segurança jurídica aos moradores, além de facilitar o acesso a crédito, valorizar os imóveis e assegurar o direito à herança formal, sem custos para os beneficiários. A iniciativa conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e da Defensoria Pública.
Parcerias Estruturais e Investimentos
Durante o evento na Minivila Olímpica do Coroado, o senador Eduardo Braga destacou a importância das parcerias e classificou a iniciativa como um marco para a cidade. “Estamos diante do maior programa da história de Manaus em habitação e regularização fundiária. São resultados de uma parceria que destinou mais de R$ 1,6 bilhão em recursos federais”, afirmou.
Ele também mencionou investimentos em saúde e infraestrutura, envolvendo obras vinculadas ao programa Minha Casa Minha Vida e a construção de unidades básicas de saúde em bairros como Aleixo e Monte das Oliveiras.
Desafios e Oportunidades
Ao comentar os efeitos das chuvas intensas, Eduardo Braga se colocou à disposição para desenvolver soluções estruturais, especialmente nas áreas de macrodrenagem e microdrenagem. “Quero ajudar a evitar que situações como a de ontem voltem a acontecer”, enfatizou.
A entrega dos títulos ocorre em um período desafiador, mas reforça o avanço de políticas públicas voltadas para a moradia e a regularização fundiária em Manaus, promovendo a dignidade para as famílias. Confira a reportagem completa: